| Projeto: |
|
PL 582 01/09/1998 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-582/1998
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0582-1998 |
| Promulgação: |
|
LEI 12.965 de 06/01/2000 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Devanir Ribeiro |
| Ementa: |
|
INSTITUI CASAS DE APOIO PARA ABRIGAR E OFERECER ASSIS TÊNCIA MEDICA E SOCIAL AOS PORTADORES DE HIV/AIDS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABRIGO / AIDS / ASSISTENCIA MEDICA / ASSISTENCIA PSICOLOGICA / ASSISTENCIA SOCIAL / CAMPANHA EDUCATIVA / CARATER PERMANENTE / CASA DE APOIO / CRIACAO / EXAME DE LABORATORIO / GERENCIAMENTO / INSTITUICAO ( ENTIDADE ) / LEITO HOSPITALAR / MEDICAMENTOS / PARTICIPACAO / PESSOA COM AIDS / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE / SOCIEDADE CIVIL / SOROPOSITIVO / UNIDADE DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just1620-1998
ver documento Adm1727-1998
ver documento Saude0223-1999
ver documento Adm1715-1999
ver documento Fin1044-1999
|
| Tramitação: |
|
| ATM | Recebido em 01/09/1998 | Encaminhado em 11/09/1998 | | CCJ | Recebido em 11/09/1998 | Encaminhado em 11/11/1998 | | ADM | Recebido em 26/11/1998 | Encaminhado em 26/11/1998 | | SAUDE | Recebido em 27/11/1998 | Encaminhado em 15/04/1999 | | FIN | Recebido em 15/04/1999 | Encaminhado em 27/09/1999 | | LEG3 | Recebido em 27/09/1999 | Encaminhado em 07/10/1999 | | ADM | Recebido em 07/10/1999 | Encaminhado em 09/12/1999 | | LEG3 | Recebido em 09/12/1999 | Encaminhado em 07/02/2000 | | ARQUIVO | Recebido em 14/02/2000 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 09/12/1999
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 579/1999 de 14/12/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 06/01/2000 atraves do(a) OF.ATL 1/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica reserva do número 12.965 para promulgação do pl.582/98, do ver.devanir ribeiro, atraves do Documento Recebido nro. 2/2000
Oficio CMSP 2/2000 de 06/01/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , lei n 12.965, de 06-01-2000
|
| Encerramento: |
|
07/02/2000. Motivo: PROMULGADO |