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"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 688 [Número do projeto] and 2013 [Ano do projeto]
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Projeto:   PL 688   26/09/2013  (ver documento)
Processo:   01-688/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0688-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0688-2013
Promulgação:   LEI  16.050 de 31/07/2014    (ver documento)
Promovente:   EXECUTIVO / FERNANDO HADDAD
Ementa:   APROVA O PLANO DIRETOR ESTRATEGICO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
Anexos:   ver documento spl0688-2013-quadros
ver documento spl0688-2013-mapas
Assunto:   ALTERACAO / APROVACAO / DERROGACAO / LEI 12.349/1997 / LEI 13.430/2002 / LEI 13.872/2004 / LEI 13.885/2004 / PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SAO PAULO / REVISAO / REVOGACAO / ZONEAMENTO
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRACAO PUBLICA - ADM
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just2296-2013
ver documento Urbs0368-2014
ver documento Conj0384-2014
ver documento Justrf0839-2014
ver documento Justrf0840-2014
Substitutivo:   ver documento spl0688-2013
ver documento spl0688-2013PSD
ver documento spl0688-2013GNatalini
ver documento spl0688-2013PSDB
Emendas:   ver documento Epl0688-2013-1LBenko
ver documento Epl0688-2013-2LBenko
ver documento Epl0688-2013-3LBenko
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ver documento Epl0688-2013-PROPOSTAS
ver documento Epl0688-2013-1a117
ver documento Epl0688-2013-ret
ver documento Erfpl0688-2013
Veto:   ver documento vepl0688-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/09/2013  Encaminhado em 27/09/2013
PESQUISA  Recebido em 27/09/2013  Encaminhado em 30/09/2013
JUST  Recebido em 30/09/2013  Encaminhado em 24/10/2013
URB  Recebido em 24/10/2013  Encaminhado em 11/11/2013
SGP2  Recebido em 13/11/2013  Encaminhado em 13/11/2013
URB  Recebido em 13/12/2013  Encaminhado em 08/04/2014
SGP21  Recebido em 08/04/2014  Encaminhado em 09/04/2014
URB  Recebido em 14/04/2014  Encaminhado em 14/04/2014
SGP22  Recebido em 22/04/2014  Encaminhado em 22/04/2014
URB  Recebido em 22/04/2014  Encaminhado em 24/04/2014
SGP21  Recebido em 05/05/2014  Encaminhado em 05/05/2014
SGP12  Recebido em 05/05/2014  Encaminhado em 21/05/2014
SGP21  Recebido em 21/05/2014  Encaminhado em 21/05/2014
SGP12  Recebido em 21/05/2014  Encaminhado em 06/08/2014
SGP23  Recebido em 07/08/2014  Encaminhado em 07/08/2014
SGP22  Recebido em 11/08/2014  Encaminhado em 27/08/2014
SGP21  Recebido em 27/08/2014 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO - SESSAO EXTRAORDINARIA 101, LEGISLATURA 16 EM 30/04/2014
APROVADO COM EMENDAS - SESSAO EXTRAORDINARIA 130, LEGISLATURA 16 EM 30/06/2014
APROVADA A REDACAO FINAL - SESSAO EXTRAORDINARIA 132, LEGISLATURA 16 EM 02/07/2014
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMACOES COM. PERMANENTES, RECEBIDO EM 17/10/2013 ATRAVES DO(A) OF ATL 381/13 - C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP, ENCAMINHA INFORMACOES ACERCA DO PL 688/2013, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 700/2013
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, RECEBIDO EM 04/11/2013 ATRAVES DO(A) OF ATL 402/13 - C, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP, ENCAMINHA O REGISTRO DOCUMENTADO DA REVISAO PARTICIPATIVA DO PLANO DIRETOR ESTRATEGICO, REALIZADA SOB A COORDENACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 752/2013
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, RECEBIDO EM 11/06/2014 ATRAVES DO(A) OFICIO Nº 6/2014, ENVIADO PELO(A) ASSOCIACAO DOS CIDADAOS UNIDOS DA ZONA LESTE - ACZL, ENCAMINHA OFICIO Nº 6/2014, SOLICITANDO ALTERACAO DE ZONEAMENTO NO SUBSTITUTIVO DO PLANO DIRETOR (PL 688/2013), ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 405/2014
OFICIO CMSP 1632/2014 DE 04/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO PARCIAL, RECEBIDO EM 01/08/2014 ATRAVES DO(A) OF ATL 114/14, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP, ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 688/2013, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 572/2014
Encerramento:   31/07/2014. Motivo: PROMULGADO


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