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"PROJETO DE LEI" [Tipo de projeto] and 220 [Número do projeto] and 2016 [Ano do projeto]
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Projeto:   PL 220   19/05/2016  (ver documento)
Processo:   01-220/2016
Justificativa:   ver documento jpl0220-2016
Carta de lei:   ver documento Cplp0220-2016
Promulgação:   LEI  16.578 de 21/11/2016    (ver documento)
Promovente:   EDUARDO TUMA
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDARIO DA CIDADE DE SAO PAULO, O DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA, A SER REALIZADO, ANUALMENTE NO DIA 28 DE JUNHO
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAPITALISMO HUMANISTA / DATA COMEMORATIVA / DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA / LEI 14.485/2007
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - JUST
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1126-2016
ver documento Conj1197-2016
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/05/2016  Encaminhado em 20/05/2016
PROC-CMSP  Recebido em 23/05/2016  Encaminhado em 30/05/2016
JUST  Recebido em 31/05/2016  Encaminhado em 28/06/2016
SGP21  Recebido em 04/07/2016  Encaminhado em 04/07/2016
SGP12  Recebido em 05/07/2016  Encaminhado em 01/08/2016
SGP21  Recebido em 01/08/2016  Encaminhado em 26/10/2016
SGP23  Recebido em 26/10/2016  Encaminhado em 24/11/2016
ARQUIVO  Recebido em 24/11/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSAO - SESSAO EXTRAORDINARIA 366, LEGISLATURA 16 EM 22/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSAO - SESSAO EXTRAORDINARIA 395, LEGISLATURA 16 EM 19/10/2016
Encaminhamento:   OFICIO CMSP 2346/2016 DE 19/10/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, RECEBIDO EM 21/11/2016 ATRAVES DO(A) OFICIO ATL 239/16, ENVIADO PELO(A) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP, RESERVA NUMERO DE LEI 16.578 AO PL 220/16 QUE ALTERA A LEI 14.485/07 PARA INCLUIR NO CALENDARIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SAO PAULO O DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA, ATRAVES DO DOCUMENTO RECEBIDO NRO. 876/2016
OFICIO CMSP 2552/2016 DE 22/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGACAO, ENVIADO PARA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - PMSP
Encerramento:   24/11/2016. Motivo: PROMULGADO


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