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Projeto:   PL 667   08/12/2015  (ver documento)
Processo:   01-667/2015
Justificativa:   ver documento jpl0667-2015
Promovente:   Professor Toninho Vespoli / Mario Covas Neto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIOS, CABOS E EQUIPAMENTOS FIXADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CABO ( FIACAO ) / CONCESSIONARIA / DESUSO / EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA / EMPRESA DE TELEFONIA / ESPACO AEREO / EXCEDENTE / EXCESSO / FIO ELETRICO / INSTALACAO ELETRICA / INTERNET / OBRIGATORIEDADE / PERMISSIONARIA / POSTE / REDE DE TELECOMUNICACOES / REDE TELEFONICA / REMOCAO / RETIRADA / TELEVISAO VIA CABO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0379-2017
ver documento CONJ0366-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 30/11/2015  Encaminhado em 09/12/2015
PROC-CMSP  Recebido em 09/12/2015  Encaminhado em 29/01/2016
CCJ  Recebido em 29/01/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 14/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 15/02/2017
CCJ  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 09/05/2017
URB  Recebido em 09/05/2017  Encaminhado em 19/06/2020
SGP12  Recebido em 27/07/2020  Encaminhado em 27/07/2020
SGP21  Recebido em 27/07/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 267, Legislatura 17 em 17/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 203/2018 de 09/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações do pl 667/2015
Oficio CMSP 511/2018 de 19/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp-12 nº 203/18
Oficio CMSP 59/2019 de 21/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofícios sgp12 nºs 203/18 e 511/18
Oficio CMSP 69/2020 de 11/03/2020 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração ofícios sgp12 nº 203/2018, 511/2018 e 59/2019
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/06/2020 atraves do(a) 6010.2020/0001511-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 391/2020


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