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Projeto:   PR 6   26/02/2009  (ver documento)
Processo:   03-6/2009
Justificativa:   ver documento Jpr0006-2009
Promulgação:   RESOLUÇÃO DA CMSP  3 de 25/03/2009    (ver documento)
Promovente:   Francisco Chagas
Ementa:   INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA DEFESA DO USO RACIONAL E RESPONSÁVEL DE PRODUTOS E INCENTIVO DA RECICLAGEM DE MATERIAIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CMSP / COLETA SELETIVA DE LIXO / COMPETENCIA / CRIACAO / DEFESA / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR DEFESA USO RACIONAL RECICLAGEM / INCENTIVO / MEMBROS / PRODUTO / PROTECAO AMBIENTAL / RECICLAGEM / UTILIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0032-2009
ver documento Conjpr0006-2009
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 19/02/2009  Encaminhado em 09/03/2009
PESQUISA  Recebido em 09/03/2009  Encaminhado em 10/03/2009
CCJ  Recebido em 10/03/2009  Encaminhado em 19/03/2009
URB  Recebido em 19/03/2009  Encaminhado em 27/03/2009
SGP21  Recebido em 27/03/2009  Encaminhado em 27/03/2009
SGP23  Recebido em 27/03/2009  Encaminhado em 27/03/2009
ARQUIVO  Recebido em 30/03/2009 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 15 em 25/03/2009
Encerramento:   25/03/2009. Motivo: PROMULGADO


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