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Projeto:   PR 13   20/06/2018  (ver documento)
Processo:   03-13/2018
Justificativa:   ver documento Jpr0013-2018
Carta de lei:   ver documento CPR0013-2018
Promulgação:   RESOLUÇÃO DA CMSP  2 de 17/04/2019    (ver documento)
Promovente:   Aurélio Nomura
Ementa:   CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ANIVERSARIO / CMSP / COMEMORACAO / CRIACAO / DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL / FRENTE PARLAMENTAR / FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORACAO AO BICENTENARIO DA INDEPENDENCIA DO BRASIL / INDEPENDENCIA DO BRASIL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1099-2018
ver documento Adm1483-2018
ver documento Educ1822-2018
ver documento FIN0251-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 07/06/2018  Encaminhado em 21/06/2018
PROC-CMSP  Recebido em 21/06/2018  Encaminhado em 21/06/2018
CCJ  Recebido em 21/06/2018  Encaminhado em 27/06/2018
ADM  Recebido em 27/06/2018  Encaminhado em 14/09/2018
EDUC  Recebido em 18/09/2018  Encaminhado em 22/11/2018
FIN  Recebido em 22/11/2018  Encaminhado em 13/12/2018
SGP21  Recebido em 13/12/2018  Encaminhado em 27/12/2018
SGP12  Recebido em 27/12/2018  Encaminhado em 07/01/2019
FIN  Recebido em 07/01/2019  Encaminhado em 28/03/2019
SGP21  Recebido em 28/03/2019  Encaminhado em 25/04/2019
SGP23  Recebido em 26/04/2019  Encaminhado em 26/04/2019
ARQUIVO  Recebido em 29/04/2019 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 186, Legislatura 17 em 17/04/2019
Encerramento:   26/04/2019. Motivo: PROMULGADO


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