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Projeto:   PL 94   24/03/2010  (ver documento)
Processo:   01-94/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0094-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0094-2010
Promulgação:   LEI  15.306 de 30/09/2010    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   DENOMINA "PRAÇA JOSÉ ERIVALDO LIMA (66)" O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE AMENBAR (CODLOG 41.893-5), RUA RUIZ DIAZ GUSMÃO (CODLOG 41.894-3), E A RUA LINARIA (CODLOG 49.754-1) CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA "A" - JD. NELIA, SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CONJUNTO HABITACIONAL ITAIM PAULISTA - ITAJUIBE / DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA / JARDIM NELIA / JOSE DE AMENABAR ( RUA ) / JOSE ERIVALDO LIMA - 66 ( PRACA ) / LINARIA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / RUI DIAS GUSMAO ( RUA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0926-2010
ver documento Urb1022-2010
ver documento Conj1031-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/03/2010  Encaminhado em 29/03/2010
PESQUISA  Recebido em 29/03/2010  Encaminhado em 05/04/2010
CCJ  Recebido em 05/04/2010  Encaminhado em 24/08/2010
URB  Recebido em 24/08/2010  Encaminhado em 08/09/2010
SGP23  Recebido em 08/09/2010  Encaminhado em 01/10/2010
ARQUIVO  Recebido em 01/10/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2010
Encaminhamento:   Oficio CMSP 216/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 325/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2648/2010
Oficio CMSP 2848/2010 de 22/09/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   30/09/2010. Motivo: PROMULGADO


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