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Projeto:   PL 93   24/03/2010  (ver documento)
Processo:   01-93/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0093-2010
Carta de lei:   ver documento Cpl0093-2010
Promulgação:   LEI  15.436 de 05/09/2011    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEF "TAJAL" PARA EMEF JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADA NA RUA TAJAL, S/Nº, PARQUE FERNANDA)
Assunto:   ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / DENOMINACAO / EMEF JOSE FRANCISCO CAVALCANTE / EMEF TAJAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / PARQUE FERNANDA / TAJAL ( RUA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1410-2010
ver documento Educs0442-2011
ver documento Fin0809-2011
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/03/2010  Encaminhado em 29/03/2010
PESQUISA  Recebido em 29/03/2010  Encaminhado em 31/03/2010
CCJ  Recebido em 05/04/2010  Encaminhado em 26/11/2010
EDUC  Recebido em 29/11/2010  Encaminhado em 10/06/2011
FIN  Recebido em 13/06/2011  Encaminhado em 05/08/2011
SGP23  Recebido em 08/08/2011  Encaminhado em 08/08/2011
SGP2  Recebido em 08/08/2011  Encaminhado em 17/08/2011
SGP23  Recebido em 18/08/2011  Encaminhado em 06/09/2011
ARQUIVO  Recebido em 06/09/2011 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 05/08/2011
Encaminhamento:   Oficio CMSP 215/2010 de 31/05/2010 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHAMENTO DE PROJETO, recebido em 12/08/2010 atraves do(a) Ofício ATL 375/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2981/2010
Oficio CMSP 385/2010 de 08/09/2010 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 530/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3973/2010
Oficio CMSP 2969/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   05/09/2011. Motivo: PROMULGADO


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