Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 89   25/03/2014  (ver documento)
Processo:   01-89/2014
Justificativa:   ver documento Jpl0089-2014
Carta de lei:   ver documento CPL0089-2014
Promulgação:   LEI  17.276 de 15/01/2020    (ver documento)
Promovente:   Marco Aurelio Cunha / Sandra Tadeu
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DIVULGACAO / ENDOMETRIOSE / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / ORIENTACAO / SEMANA DE PREVENCAO E CONSCIENTIZACAO ENDOMETRIOSE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0587-2014
ver documento Educ0161-2015
ver documento Fin0554-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/03/2014  Encaminhado em 31/03/2014
PESQUISA  Recebido em 31/03/2014  Encaminhado em 02/04/2014
CCJ  Recebido em 02/04/2014  Encaminhado em 28/05/2014
EDUC  Recebido em 28/05/2014  Encaminhado em 02/03/2015
FIN  Recebido em 02/03/2015  Encaminhado em 17/04/2015
SGP23  Recebido em 17/04/2015  Encaminhado em 04/05/2015
SGP21  Recebido em 05/05/2015  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2017  Encaminhado em 25/04/2018
SGP22  Recebido em 25/04/2018  Encaminhado em 26/04/2018
SGP21  Recebido em 26/04/2018  Encaminhado em 09/01/2020
SGP23  Recebido em 09/01/2020  Encaminhado em 23/01/2020
ARQUIVO  Recebido em 26/10/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 11, Legislatura 17 em 12/12/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2174/2019 de 16/12/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 35/2020 de 16/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   23/01/2020. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3