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Projeto:   PL 88   18/03/2015  (ver documento)
Processo:   01-88/2015
Justificativa:   ver documento Jpl0088-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0088-2015
Promulgação:   LEI  16.778 de 29/12/2017    (ver documento)
Promovente:   Jose Americo
Ementa:   DENOMINA A CASA DE CULTURA DA VILA BRASILÂNDIA COMO CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK (SITUADA NA PRAÇA BENEDITO CAVALHEIRO, S/Nº, NA TRAVESSA ESTRADA DO SABÃO, NO BAIRRO DA VILA BRASILÂNDIA - SÃO PAULO - CAPITAL)
Assunto:   BENEDITA CAVALHEIRO ( PRACA ) / BENS MUNICIPAIS / BRASILANDIA ( DISTRITO ) / CASA DE CULTURA / CASA DE CULTURA DA VILA BRASILANDIA / CASA DE CULTURA SONIA FRANIECK / DENOMINACAO / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / SABAO ( ESTRADA DO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1245-2015
ver documento Educ1371-2017
ver documento Fin1740-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 12/03/2015  Encaminhado em 20/03/2015
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2015  Encaminhado em 23/03/2015
CCJ  Recebido em 24/03/2015  Encaminhado em 11/08/2015
EDUC  Recebido em 12/08/2015  Encaminhado em 04/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2017  Encaminhado em 15/03/2017
SGP22  Recebido em 16/03/2017  Encaminhado em 21/03/2017
EDUC  Recebido em 22/03/2017  Encaminhado em 03/10/2017
FIN  Recebido em 03/10/2017  Encaminhado em 01/12/2017
SGP21  Recebido em 01/12/2017  Encaminhado em 07/12/2017
SGP23  Recebido em 07/12/2017  Encaminhado em 18/01/2018
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2018  Encaminhado em 19/01/2018
SGP12  Recebido em 19/01/2018  Encaminhado em 05/02/2018
ARQUIVO  Recebido em 05/02/2018 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 13/12/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 145/2015 de 10/04/2015 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/05/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 244/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as manifestações da secretaria municipal de cultur a e do arquivo histórico de são paulo acerca do pl 88/15, atraves do Documento Recebido nro. 440/2015
Oficio CMSP 1917/2017 de 13/12/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   18/01/2018. Motivo: PROMULGADO


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