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Projeto:   PL 864   16/12/2021  (ver documento)
Processo:   01-864/2021
Justificativa:   ver documento JPL0864-2021
Promovente:   Gilson Barreto
Ementa:   AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARTESANATO / ASSOCIACOES / CADASTRO / CAMPANHA / CIRCUITO CULTURAL GASTRONOMICO E TURISTICO DE SAO MATEUS / COMBATE / CONVENIO / CULTURA / CURSOS / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO / ECONOMIA CRIATIVA / ENCONTRO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / EVENTOS / FOMENTO / GASTRONOMIA / HABILITACAO PROFISSIONAL / HISTORIA / INCENTIVO / INFORMACAO / INTEGRACAO SOCIAL / INVESTIMENTO / LEGISLACAO / LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO / LIMPEZA PUBLICA / MORADOR / MUNICIPE / OBJETIVO / OCUPACAO DO SOLO / ONG / ORGAOS PUBLICOS / PARCERIA / PATRIMONIO HISTORICO / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / POLUICAO VISUAL / PRESERVACAO / PROJETO / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO / SEGURANCA PUBLICA / SETOR PRIVADO / SINALIZACAO / SUBPREFEITURA SAO MATEUS / SUSTENTABILIDADE / TRANSPORTE / TURISMO / TURISTA / USO DO SOLO / VEICULACAO PUBLICITARIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 14/12/2021  Encaminhado em 16/12/2021
SGP42  Recebido em 16/12/2021  Encaminhado em 16/12/2021
PROC-CMSP  Recebido em 17/12/2021  Encaminhado em 27/01/2022
PRESID  Recebido em 27/01/2022  Encaminhado em 27/01/2022
PROC-CMSP  Recebido em 27/01/2022  Encaminhado em 18/02/2022
CCJ  Recebido em 22/02/2022 


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