Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 857   14/12/2021  (ver documento)
Processo:   01-857/2021
Justificativa:   ver documento JPL0857-2021
Promulgação:   LEI  17.731 de 06/01/2022    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Ricardo Nunes
Ementa:   ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E A INICIATIVA PRIVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Assunto:   ACIONISTA / ACORDO / ADAPTACAO / ADESAO / ADITAMENTO / ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / AMORTIZACAO / AMPLIACAO / ANTECIPACAO / ARBITRAGEM EXTRAJUDICIAL / ARRENDAMENTO / ASSENTIMENTO PREVIO / AUMENTO / AUTORIZACAO / AVALIACAO / BENS PATRIMONIAIS / CALCULO / COMPETENCIA / CONCESSAO / CONCESSAO DE USO / CONCESSIONARIA / CONSORCIO / CONSULTA PUBLICA / CONTINUACAO / CONTRATACAO / CONTRATACAO DE SERVICOS / CONTRATADO / CONTRATO / CRONOGRAMA / CUSTO / DECLARACAO / DEMANDA / DESPESA / DIRETRIZ / DIVULGACAO / ENCERRAMENTO / ESTUDO TECNICO / EXECUCAO / EXTINCAO / FINANCIAMENTO / GARANTIA / IMPEDIMENTO / IMPRENSA OFICIAL / INDENIZACAO / INTERNET / INVESTIMENTO / LICITACAO / MEIO AMBIENTE / METODOLOGIA / MULTA / NEGOCIO / NORMAS / NORMAS JURIDICAS / OBJETO / OBRIGACOES / PAGAMENTO / PARCERIA / PERCENTAGEM / PERMISSIONARIA / PRAZO / PREVISAO / PROCESSO ADMINISTRATIVO / PROIBICAO / PRORROGACAO / REGIME DE URGENCIA / RELICITACAO / REMUNERACAO / RENEGOCIACAO / REVISAO / SAO PAULO ( MUNICIPIO ) / SECRETARIA MUNICIPAL / SERVICOS PUBLICOS / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO / SP REGULA / SUBSTITUICAO / SUSPENSAO / TERMO / TERMO DE CONTRATO / TRANSICAO / VALOR / VIGENCIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ1602-2021
Substitutivo:   ver documento SPL0857-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 13/12/2021  Encaminhado em 14/12/2021
SGP42  Recebido em 14/12/2021  Encaminhado em 14/12/2021
PROC-CMSP  Recebido em 14/12/2021  Encaminhado em 14/12/2021
PRESID  Recebido em 14/12/2021  Encaminhado em 14/12/2021
PROC-CMSP  Recebido em 14/12/2021  Encaminhado em 14/12/2021
PRESID  Recebido em 14/12/2021  Encaminhado em 14/12/2021
PROC-CMSP  Recebido em 14/12/2021  Encaminhado em 14/12/2021
CCJ  Recebido em 15/12/2021  Encaminhado em 15/12/2021
SGP12  Recebido em 15/12/2021  Encaminhado em 23/12/2021
SGP21  Recebido em 06/01/2022  Encaminhado em 06/01/2022
SGP23  Recebido em 18/01/2022  Encaminhado em 18/01/2022
ARQUIVO  Recebido em 20/01/2022  Encaminhado em 31/01/2022
SGP12  Recebido em 31/01/2022  Encaminhado em 04/04/2022
ARQUIVO  Recebido em 06/04/2022 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 88, Legislatura 18 em 15/12/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 91, Legislatura 18 em 17/12/2021
Encaminhamento:   OF. SOLICITANDO URGENCIA NA TRAMITACAO, recebido em 14/12/2021 atraves do(a) 6010.2021/0004238-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1143/2021
Oficio CMSP 1402/2021 de 17/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026855-0
Encerramento:   04/04/2022. Motivo: ARQUIVADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3