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Projeto:   PL 819   26/11/2003  (ver documento)
Processo:   01-819/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0819-2003
Promulgação:   LEI  13.926 de 22/11/2004    (ver documento)
Promovente:   Francisco Chagas
Ementa:   " INSTITUI O 'DIA DO TRABALHADOR DO RAMO QUÍMICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Assunto:   DATA COMEMORATIVA / DIA DO TRABALHADOR DO RAMO QUIMICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0311-2003
ver documento Educ0621-2004
ver documento Fin0805-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 26/11/2003  Encaminhado em 12/12/2003
CCJ  Recebido em 12/12/2003  Encaminhado em 21/05/2004
EDUC  Recebido em 21/05/2004  Encaminhado em 23/06/2004
FIN  Recebido em 25/06/2004  Encaminhado em 19/10/2004
LEG3  Recebido em 19/10/2004  Encaminhado em 25/11/2004
ARQUIVO  Recebido em 25/11/2004 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 19/10/2004
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3523/2004 de 09/11/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 23/11/2004 atraves do(a) OF ATL 652/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.926 ao pl 819/03, atraves do Documento Recebido nro. 1452/2004
Oficio CMSP 3801/2004 de 24/11/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   22/11/2004. Motivo: PROMULGADO


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