| Projeto: |
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PL 819 26/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-819/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0819-2003 |
| Promulgação: |
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LEI 13.926 de 22/11/2004 (ver documento) |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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" INSTITUI O 'DIA DO TRABALHADOR DO RAMO QUÍMICO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DO TRABALHADOR DO RAMO QUIMICO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0311-2003
ver documento Educ0621-2004
ver documento Fin0805-2004
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 26/11/2003 | Encaminhado em 12/12/2003 | | CCJ | Recebido em 12/12/2003 | Encaminhado em 21/05/2004 | | EDUC | Recebido em 21/05/2004 | Encaminhado em 23/06/2004 | | FIN | Recebido em 25/06/2004 | Encaminhado em 19/10/2004 | | LEG3 | Recebido em 19/10/2004 | Encaminhado em 25/11/2004 | | ARQUIVO | Recebido em 25/11/2004 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/10/2004
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3523/2004 de 09/11/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 23/11/2004 atraves do(a) OF ATL 652/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva número de lei 13.926 ao pl 819/03, atraves do Documento Recebido nro. 1452/2004
Oficio CMSP 3801/2004 de 24/11/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/11/2004. Motivo: PROMULGADO |