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P=PL8022017 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 802   23/11/2017  (ver documento)
Processo:   01-802/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0802-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0802-2017
Promulgação:   LEI  17.222 de 25/10/2019    (ver documento)
Promovente:   Ota
Ementa:   DENOMINA PRAÇA OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA, A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DOS ARVOREDOS E RUA ÁGUA PRETA SITUADAS NA VILA NOVA CACHOEIRINHA, PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA, SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   AGUA PRETA ( RUA ) / ARVOREDOS ( RUA DOS ) / CACHOEIRINHA ( DISTRITO ) / CASA VERDE ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / LOGRADOURO PUBLICO / OLIMPIA CANDIDA DE OLIVEIRA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA NOVA CACHOEIRINHA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0174-2018
ver documento Urb0673-2018
ver documento Educ0996-2018
ver documento Conjpl0802-2017
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 17/11/2017  Encaminhado em 24/11/2017
PROC-CMSP  Recebido em 27/11/2017  Encaminhado em 30/11/2017
CCJ  Recebido em 30/11/2017  Encaminhado em 26/03/2018
URB  Recebido em 26/03/2018  Encaminhado em 11/04/2018
SGP21  Recebido em 26/04/2018  Encaminhado em 07/05/2018
URB  Recebido em 07/05/2018  Encaminhado em 21/05/2018
EDUC  Recebido em 22/05/2018  Encaminhado em 21/06/2018
FIN  Recebido em 22/06/2018  Encaminhado em 22/06/2018
SGP12  Recebido em 27/06/2018  Encaminhado em 27/06/2018
SGP21  Recebido em 08/01/2019  Encaminhado em 18/10/2019
SGP23  Recebido em 18/10/2019  Encaminhado em 29/10/2019
ARQUIVO  Recebido em 30/10/2019  Encaminhado em 30/10/2019
SGP22  Recebido em 11/11/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 134, Legislatura 17 em 20/06/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 7, Legislatura 17 em 09/10/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 846/2017 de 14/12/2017 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 048/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa sobre o pl 802/2017, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento e pelo arquivo histórico municipal, atraves do Documento Recebido nro. 119/2018
Oficio CMSP 1804/2019 de 10/10/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/10/2019. Motivo: PROMULGADO


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