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Projeto:   PL 789   12/11/2013  (ver documento)
Processo:   01-789/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0789-2013
Promovente:   Nabil Bonduki / Noemi Nonato / Ota / Reis / Orlando Silva / Ari Friedenbach / Professor Toninho Vespoli
Ementa:   DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL, NA AV. MATEO BEI Nº 2.303, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
Assunto:   CENTRO CULTURAL / CONSTRUCAO / DECLARACAO / DESABAMENTO / DESAPROPRIACAO / MATEO BEI ( AVENIDA ) / SAO MATEUS ( DISTRITO ) / TERRENO / UTILIDADE PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0752-2014
ver documento Urb0372-2017
ver documento Adm0962-2017
ver documento Educ1010-2018
ver documento FIN1081-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 07/11/2013  Encaminhado em 13/11/2013
PESQUISA  Recebido em 13/11/2013  Encaminhado em 27/11/2013
CCJ  Recebido em 28/11/2013  Encaminhado em 09/06/2014
URB  Recebido em 09/06/2014  Encaminhado em 16/12/2016
SGP21  Recebido em 16/12/2016  Encaminhado em 03/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 04/01/2017  Encaminhado em 14/02/2017
SGP22  Recebido em 15/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
URB  Recebido em 17/02/2017  Encaminhado em 27/04/2017
ADM  Recebido em 27/04/2017  Encaminhado em 04/08/2017
EDUC  Recebido em 07/08/2017  Encaminhado em 21/06/2018
FIN  Recebido em 22/06/2018  Encaminhado em 27/06/2019
SGP21  Recebido em 27/06/2019  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 15/01/2021 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 648/2013 de 16/12/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 14/03/2014 atraves do(a) Of. ATL 85/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 186/2014
Oficio CMSP 72/2014 de 01/04/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , informações sobre o projeto de lei nº 789/2013
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/05/2014 atraves do(a) OF ATL 155/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações a respeito do pl 789/13, atraves do Documento Recebido nro. 315/2014
Encerramento:   14/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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