Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 777   05/11/2013  (ver documento)
Processo:   01-777/2013
Justificativa:   ver documento Jpl0777-2013
Carta de lei:   ver documento Cpl0777-2013
Promovente:   Goulart / Rodrigo Goulart
Ementa:   ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 11.198, DE 19 DE MAIO DE 1992, PARA ESTABELECER A PROPORCIONALIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / AREA / CAPTACAO DE RECURSOS / DESTINACAO / DISTRIBUICAO / DISTRITO / FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO / LEI 11.198/1992 / PLANO TURISTICO MUNICIPAL / PROPORCIONALIDADE / RECURSOS FINANCEIROS / REPASSE FINANCEIRO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0036-2014
ver documento Adm0435-2014
ver documento Econs0878-2014
ver documento Fin1038-2017
Veto:   ver documento vepl0777-2013
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/11/2013  Encaminhado em 07/11/2013
PESQUISA  Recebido em 07/11/2013  Encaminhado em 27/11/2013
CCJ  Recebido em 28/11/2013  Encaminhado em 10/02/2014
ADM  Recebido em 10/02/2014  Encaminhado em 16/05/2014
ECON  Recebido em 16/05/2014  Encaminhado em 14/08/2014
FIN  Recebido em 14/08/2014  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 10/02/2017  Encaminhado em 13/02/2017
FIN  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 18/08/2017
SGP21  Recebido em 18/08/2017  Encaminhado em 04/09/2017
SGP23  Recebido em 05/09/2017  Encaminhado em 11/10/2017
SGP22  Recebido em 11/10/2017  Encaminhado em 18/10/2017
PROC-CMSP  Recebido em 19/10/2017  Encaminhado em 19/10/2017
SGP12  Recebido em 20/10/2017  Encaminhado em 05/03/2018
SGP21  Recebido em 05/03/2018  Encaminhado em 07/10/2019
SGP23  Recebido em 08/10/2019  Encaminhado em 08/10/2019
ARQUIVO  Recebido em 09/10/2019  Encaminhado em 10/10/2019
SGP12  Recebido em 10/10/2019  Encaminhado em 10/10/2019
ARQUIVO  Recebido em 10/10/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 13/09/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 254/2015 de 21/05/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/06/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 312/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações prestadas pela spturis acerca do pl 777/13, atraves do Documento Recebido nro. 555/2015
Oficio CMSP 1376/2017 de 13/09/2017 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 11/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 108/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, por meio do ofício referenciado foi encaminhado para sanção cópia do pl 777/13 de autoria do vereador goulart, contudo há circunstâncias que me compelem a vetar o pl aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 694/2017
Oficio CMSP 1746/2019 de 25/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   08/10/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3