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Projeto:   PL 760   18/11/2003  (ver documento)
Processo:   01-760/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0760-2003
Promulgação:   LEI  13.903 de 04/11/2004    (ver documento)
Promovente:   Odilon Guedes
Ementa:   INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO GRAFITE
Assunto:   DATA COMEMORATIVA / DIA DO GRAFITE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0309-2004
ver documento Educ0659-2004
ver documento Fin0745-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 18/11/2003  Encaminhado em 09/12/2003
CCJ  Recebido em 09/12/2003  Encaminhado em 21/05/2004
EDUC  Recebido em 21/05/2004  Encaminhado em 05/07/2004
FIN  Recebido em 06/07/2004  Encaminhado em 02/09/2004
LEG3  Recebido em 02/09/2004  Encaminhado em 12/11/2004
ARQUIVO  Recebido em 16/11/2004 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
Encaminhamento:   Oficio CMSP 3358/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 3525/2004 de 09/11/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   04/11/2004. Motivo: PROMULGADO


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