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Projeto:   PL 753   09/11/2021  (ver documento)
Processo:   01-753/2021
Justificativa:   ver documento JPL0753-2021
Promovente:   Silvia da Bancada Feminista / Erika Hilton / Alessandro Guedes / Professor Toninho Vespoli / Senival Moura / Eduardo Matarazzo Suplicy / Alfredinho / Luana Alves
Ementa:   DECRETA O ESTADO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ACORDO DE PARIS / ALERTA / ALTERACAO / AQUECIMENTO GLOBAL / CLIMA / COMBATE / CONSELHO PARTICIPATIVO DE MUDANCAS CLIMATICAS / CURSO D'AGUA / DECRETO 09.073/2017 ( FEDERAL ) / DIVULGACAO / EFEITO ESTUFA / EMERGENCIA / ESTADO DE EMERGENCIA CLIMATICA / GAS / INFORMACAO / INTERNET / JUVENTUDE / LEI 12.187/2009 ( FEDERAL ) / LEI 14.933/2009 / MEIO AMBIENTE / MEMBROS / NASCENTE / ORGAOS PUBLICOS / PARTICIPACAO / PERIFERIA URBANA / POLITICA MUNICIPAL DE MUDANCAS CLIMATICAS / POLITICAS PUBLICAS / POLUICAO / POLUICAO DO AR / POPULACAO CARENTE / PRIORIDADE / PROTECAO AMBIENTAL / PUBLICACAO / REDUCAO / RISCOS / SETOR PRIVADO / SOCIEDADE CIVIL / URGENCIA / VULNERABILIDADE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 09/11/2021  Encaminhado em 09/11/2021
SGP42  Recebido em 09/11/2021  Encaminhado em 09/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 10/11/2021  Encaminhado em 11/11/2021
PRESID  Recebido em 11/11/2021  Encaminhado em 11/11/2021
PROC-CMSP  Recebido em 11/11/2021  Encaminhado em 10/12/2021
CCJ  Recebido em 10/12/2021 


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