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Projeto:   PL 744   15/12/2020  (ver documento)
Processo:   01-744/2020
Justificativa:   ver documento JPL0744-2020
Promovente:   Arselino Tatto / Faria de Sá / Gilberto Nascimento / Rubinho Nunes / Ely Teruel / Sandra Tadeu / Fernando Holiday / Edir Sales / Rodrigo Goulart / Felipe Becari / Marcelo Messias / Professor Toninho Vespoli
Ementa:   DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Assunto:   ANIMAL DOMESTICO / CEMITERIO / CEMITERIO MUNICIPAL / CREMACAO / CREMATORIO / CREMATORIO MUNICIPAL / CRIACAO / ENTERRO / EXUMACAO / IMPLANTACAO / INSTALACAO / OSSARIO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUST0423-2021
ver documento CONJ0944-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/12/2020  Encaminhado em 15/12/2020
SGP42  Recebido em 15/12/2020  Encaminhado em 15/12/2020
PROC-CMSP  Recebido em 15/12/2020  Encaminhado em 22/12/2020
PRESID  Recebido em 22/12/2020  Encaminhado em 22/12/2020
PROC-CMSP  Recebido em 22/12/2020  Encaminhado em 02/02/2021
ARQUIVO  Recebido em 02/02/2021  Encaminhado em 15/02/2021
SGP22  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 15/02/2021
CCJ  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 11/06/2021
URB  Recebido em 23/06/2021  Encaminhado em 02/09/2021
SGP12  Recebido em 02/09/2021  Encaminhado em 21/09/2021
FIN  Recebido em 21/09/2021  Encaminhado em 24/09/2021
SGP12  Recebido em 24/09/2021  Encaminhado em 26/10/2021
CCJ  Recebido em 27/10/2021  Encaminhado em 11/11/2021
FIN  Recebido em 12/11/2021  Encaminhado em 31/03/2022
SGP21  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021


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