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Projeto:   PL 737   01/12/2020  (ver documento)
Processo:   01-737/2020
Justificativa:   ver documento JPL0737-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0737-2020
Promulgação:   LEI  17.684 de 18/10/2021    (ver documento)
Promovente:   Zé Turin / Rinaldi Digilio
Ementa:   DENOMINA PRAÇA MARIA DO CARMO EUZÉBIO ALBERTINO, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOAQUIM DOS REIS COM A RUA OSVALDO DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DENOMINACAO / JOAQUIM DOS REIS ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA DO CARMO EUSEBIO ALBERTINO ( PRACA ) / OSVALDO DE ANDRADE ( RUA ) / PRACA PUBLICA / SANTO AMARO ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0728-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/12/2020  Encaminhado em 01/12/2020
SGP42  Recebido em 01/12/2020  Encaminhado em 01/12/2020
PROC-CMSP  Recebido em 01/12/2020  Encaminhado em 01/12/2020
PRESID  Recebido em 01/12/2020  Encaminhado em 01/12/2020
PROC-CMSP  Recebido em 01/12/2020  Encaminhado em 10/12/2020
CCJ  Recebido em 10/12/2020  Encaminhado em 21/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 25/02/2021
SGP22  Recebido em 25/02/2021  Encaminhado em 25/02/2021
CCJ  Recebido em 26/02/2021  Encaminhado em 14/07/2021
SGP12  Recebido em 14/07/2021  Encaminhado em 27/09/2021
SGP21  Recebido em 07/10/2021  Encaminhado em 07/10/2021
SGP23  Recebido em 13/10/2021  Encaminhado em 19/10/2021
ARQUIVO  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 338/2021 de 21/06/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/08/2021 atraves do(a) SEI 6010.2021/0002090-9, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 685/2021
Oficio CMSP 1059/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021371-3
prazo de sanção: 20/10/2021
Encerramento:   19/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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