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Projeto:   PL 715   10/11/2020  (ver documento)
Processo:   01-715/2020
Justificativa:   ver documento JPL0715-2020
Carta de lei:   ver documento CPLP0715-2020
Promulgação:   LEI  17.798 de 03/05/2022    (ver documento)
Promovente:   Daniel Annenberg
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO PLETZL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BOM RETIRO ( DISTRITO ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CORREIA DE MELO ( RUA ) / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PLETZL / ENCONTRO / GRACA ( RUA DA ) / JUDEUS / LEI 14.485/2007 / LOGRADOURO PUBLICO / RIBEIRO DE LIMA ( RUA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ1210-2020
ver documento JUSTRF0232-2022
Emendas:   ver documento EPL0715-2020-1LIDGOV
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 06/11/2020  Encaminhado em 10/11/2020
SGP42  Recebido em 11/11/2020  Encaminhado em 11/11/2020
PROC-CMSP  Recebido em 11/11/2020  Encaminhado em 18/11/2020
PRESID  Recebido em 18/11/2020  Encaminhado em 18/11/2020
PROC-CMSP  Recebido em 18/11/2020  Encaminhado em 25/11/2020
CCJ  Recebido em 25/11/2020  Encaminhado em 01/12/2020
SGP12  Recebido em 11/12/2020  Encaminhado em 11/12/2020
SGP23  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 14/12/2020
SGP21  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 17/12/2021
CCJ  Recebido em 17/12/2021  Encaminhado em 06/04/2022
SGP21  Recebido em 08/04/2022  Encaminhado em 08/04/2022
SGP23  Recebido em 08/04/2022  Encaminhado em 09/05/2022
ARQUIVO  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 124, Legislatura 18 em 31/03/2022
Encaminhamento:   Oficio CMSP 318/2022 de 31/03/2022 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0007091-4
prazo de sanção: 02/05/2022
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/05/2022 atraves do(a) 6510.2022/0007091-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 330/2022
Oficio CMSP 433/2022 de 04/05/2022 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0009543-7
Encerramento:   09/05/2022. Motivo: PROMULGADO


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