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Projeto:   PL 713   13/11/2019  (ver documento)
Processo:   01-713/2019
Justificativa:   ver documento JPL0713-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0713-2019
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   DENOMINA PRAÇA MARIO MARTINS PEREIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ITAIM PAULISTA, SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DENOMINACAO / ITAIM PAULISTA ( DISTRITO ) / ITAJUIBE ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MAGNOLIA AZUL ( RUA ) / MARIO MARTINS PEREIRA ( PRACA ) / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0235-2020
Veto:   ver documento VEPL0713-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/10/2019  Encaminhado em 14/11/2019
PROC-CMSP  Recebido em 14/11/2019  Encaminhado em 19/11/2019
CCJ  Recebido em 21/11/2019  Encaminhado em 18/05/2020
SGP12  Recebido em 03/06/2020  Encaminhado em 03/06/2020
SGP21  Recebido em 04/06/2020  Encaminhado em 16/08/2021
SGP23  Recebido em 16/08/2021  Encaminhado em 17/08/2021
PROC-CMSP  Recebido em 25/08/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 701/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016663-4
prazo de sanção: 13/08/2021
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 16/08/2021 atraves do(a) SEI 6510.2021/0016663-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 722/2021


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