Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 706   21/10/2021  (ver documento)
Processo:   01-706/2021
Justificativa:   ver documento JPL0706-2021
Promovente:   Camilo Cristófaro
Ementa:   ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 13.701 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DE ISS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALIQUOTA / ALTERACAO / APLICACAO FINANCEIRA / ARRENDAMENTO MERCANTIL / ATENDIMENTO BANCARIO / AUMENTO / BANCOS / BASE DE CALCULO / BOLSA DE VALORES / BOVESPA / CADASTRO / CADERNETA DE POUPANCA / CAIXA ELETRONICO / CAMBIO / CARTAO DE CREDITO / CARTAO DE DEBITO / CARTAO ELETRONICO / CHEQUE / COBRANCA / COFRE / CONSORCIO / CONTA BANCARIA / CONTA SALARIO / CREDITOS / CUSTODIA / DEPOSITO BANCARIO / EMISSAO DE CARTAO / FORNECIMENTO / FUNDOS DE INVESTIMENTO / IMOVEL / IMPOSTOS / INSTITUICAO FINANCEIRA / INVESTIMENTO / ISS / LEI 13.701/2003 / LEI 16.757/2017 / LICENCIAMENTO / MANUTENCAO / MERCADO FINANCEIRO / PERCENTAGEM / PRESTACAO DE SERVICO / PROTESTO DE TITULOS / RENOVACAO / SAQUE BANCARIO / TITULO MOBILIARIO / VEICULOS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 15/10/2021  Encaminhado em 21/10/2021
SGP42  Recebido em 21/10/2021  Encaminhado em 21/10/2021
PROC-CMSP  Recebido em 25/10/2021  Encaminhado em 26/10/2021
PRESID  Recebido em 26/10/2021  Encaminhado em 26/10/2021
PROC-CMSP  Recebido em 26/10/2021  Encaminhado em 23/11/2021
CCJ  Recebido em 25/11/2021 


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3