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Projeto:   PL 700   08/12/2015  (ver documento)
Processo:   01-700/2015
Justificativa:   ver documento jpl0700-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0700-2015
Promovente:   David Soares
Ementa:   FICAM CRIADAS AS "HORTAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALIMENTOS / CONSUMO / CONVENIO / CRIACAO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / HORTA / HORTA COMUNITARIA / HORTALICA / PLANTAS MEDICINAIS / PLANTIO / RECURSOS FINANCEIROS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Conj1164-2016
Veto:   ver documento vepl0700-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 02/12/2015  Encaminhado em 09/12/2015
PROC-CMSP  Recebido em 09/12/2015  Encaminhado em 11/01/2016
CCJ  Recebido em 26/01/2016  Encaminhado em 02/08/2016
SGP21  Recebido em 02/08/2016  Encaminhado em 06/09/2016
SGP23  Recebido em 06/09/2016  Encaminhado em 30/09/2016
SGP22  Recebido em 04/10/2016  Encaminhado em 04/10/2016
PROC-CMSP  Recebido em 06/10/2016  Encaminhado em 06/10/2016
SGP12  Recebido em 06/10/2016  Encaminhado em 08/11/2016
SGP21  Recebido em 08/11/2016  Encaminhado em 13/05/2019
SGP23  Recebido em 13/05/2019  Encaminhado em 14/05/2019
ARQUIVO  Recebido em 15/05/2019 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 393, Legislatura 16 em 24/08/2016
Encaminhamento:   Oficio CMSP 2175/2016 de 25/08/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 30/09/2016 atraves do(a) OF ATL 204/2016, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, oficio de veto total ao pl 700/2015 de autoria ver. david so ares, que objetiva prever a criação de horas escolares comun itárias nas unidades educacionais da rede municipal de ensin o, atraves do Documento Recebido nro. 756/2016
Oficio CMSP 735/2019 de 24/04/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   14/05/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO


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