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Projeto:   PL 678   26/12/2018  (ver documento)
Processo:   01-678/2018
Justificativa:   ver documento JPL0678-2018
Carta de lei:   ver documento CPLP0678-2018
Promulgação:   LEI  17.736 de 12/01/2022    (ver documento)
Promovente:   Aline Cardoso / Sandra Santana
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE, A FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA DA FREGUESIA DO Ó
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / FEIRA DE ARTES / FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA DA FREGUESIA DO O / FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) / GASTRONOMIA / LEI 14.485/2007
Pareceres:   ver documento JUSTS1452-2019
ver documento EDUC2108-2019
ver documento 1382-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/12/2018  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 09/04/2019
CCJ  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 05/09/2019
EDUC  Recebido em 06/09/2019  Encaminhado em 08/11/2019
FIN  Recebido em 08/11/2019  Encaminhado em 06/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 08/01/2021  Encaminhado em 02/07/2021
SGP22  Recebido em 02/07/2021  Encaminhado em 02/07/2021
FIN  Recebido em 02/07/2021  Encaminhado em 26/11/2021
SGP23  Recebido em 29/11/2021  Encaminhado em 19/01/2022
ARQUIVO  Recebido em 30/03/2022 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 08/12/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1353/2021 de 16/12/2021 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026800-3
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/01/2022 atraves do(a) 6010.2022/0000045-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 54/2022
Oficio CMSP 17/2022 de 14/01/2022 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2022/0000324-9
Encerramento:   19/01/2022. Motivo: PROMULGADO


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