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Projeto:   PL 671   26/12/2018  (ver documento)
Processo:   01-671/2018
Justificativa:   ver documento JPL0671-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0671-2018
Promulgação:   LEI  17.604 de 13/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Rute Costa
Ementa:   ALTERA A LEI 14.485 DE JUNHO DE 2007, PARA INSERIR AO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O ''DIA DE AÇÃO DE GRAÇAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / DIA DE ACAO DE GRACAS / DIVULGACAO / ESPACO PUBLICO / EVENTOS / LEI 14.485/2007
Pareceres:   ver documento ADM1430-2019
ver documento CONJ1248-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 26/12/2018  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 09/04/2019
CCJ  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 20/05/2019
ADM  Recebido em 20/05/2019  Encaminhado em 03/09/2019
EDUC  Recebido em 04/09/2019  Encaminhado em 07/12/2020
SGP12  Recebido em 11/12/2020  Encaminhado em 11/12/2020
SGP23  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 14/12/2020
SGP21  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 18/08/2021
SGP23  Recebido em 13/09/2021  Encaminhado em 08/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 05/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 597/2019 de 03/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 22/01/2020 atraves do(a) OF ATL 10/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 23/2020
Oficio CMSP 697/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016658-8
prazo de sanção: 13/08/2021
Encerramento:   08/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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