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Projeto:   PL 663   24/10/2017  (ver documento)
Processo:   01-663/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0663-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0663-2017
Promulgação:   LEI  16.928 de 08/06/2018    (ver documento)
Promovente:   Eduardo Matarazzo Suplicy
Ementa:   DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MÃE SYLVIA DE OXALÁ - CCNJ; LOCALIZADO À RUA ARSÊNIO TAVOLIERI, 45, DISTRITO DO JABAQUARA, PREFEITURA REGIONAL JABAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ARSENIO TAVOLIERI ( RUA ) / CENTRO CULTURAL / CENTRO CULTURAL JABAQUARA / CENTRO MUNICIPAL DE CULTURAS NEGRAS DO JABAQUARA - MAE SILVIA DE OXALA / CULTURA AFRO BRASILEIRA / DENOMINACAO / ESPACO CULTURAL / HOMENAGEM / JABAQUARA ( DISTRITO ) / NEGRO / SILVIA DE OXALA ( MAE ) / VALORIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0192-2018
ver documento Conj0353-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 22/09/2017  Encaminhado em 26/10/2017
PROC-CMSP  Recebido em 26/10/2017  Encaminhado em 10/11/2017
CCJ  Recebido em 10/11/2017  Encaminhado em 05/04/2018
EDUC  Recebido em 05/04/2018  Encaminhado em 26/04/2018
SGP21  Recebido em 26/04/2018  Encaminhado em 18/05/2018
SGP23  Recebido em 18/05/2018  Encaminhado em 11/06/2018
ARQUIVO  Recebido em 11/06/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 120, Legislatura 17 em 17/04/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 123, Legislatura 17 em 03/05/2018
Encaminhamento:   Oficio CMSP 810/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/03/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 081/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de cultura acerca do pl 663/2017, atraves do Documento Recebido nro. 207/2018
Oficio CMSP 557/2018 de 04/05/2018 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   11/06/2018. Motivo: PROMULGADO


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