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Projeto:   PL 653   06/10/2020  (ver documento)
Processo:   01-653/2020
Justificativa:   ver documento JPL0653-2020
Promulgação:   LEI  17.743 de 12/01/2022    (ver documento)
Promovente:   Daniel Annenberg
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O EVENTO RACHA NA ARENA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / BREAKING ( DANCA ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / RACHA NA ARENA ( EVENTO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ1227-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/10/2020  Encaminhado em 06/10/2020
SGP42  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 07/10/2020
PROC-CMSP  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 14/10/2020
CCJ  Recebido em 15/10/2020  Encaminhado em 01/12/2020
SGP12  Recebido em 11/12/2020  Encaminhado em 11/12/2020
SGP23  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 14/12/2020
SGP21  Recebido em 14/12/2020  Encaminhado em 06/01/2022
SGP23  Recebido em 18/01/2022  Encaminhado em 18/01/2022
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2022 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1387/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026983-2
prazo de sanção 18/01/22
Encerramento:   18/01/2022. Motivo: PROMULGADO


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