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Projeto:   PL 653   26/11/2008  (ver documento)
Processo:   01-653/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0653-2008
Promulgação:   LEI  15.171 de 19/05/2010    (ver documento)
Promovente:   Goulart
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DOS DEVOTOS DO SÃO JORGE GUERREIRO "OGUM" (23 DE ABRIL)
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DOS DEVOTOS DO SAO JORGE GUERREIRO OGUM / LEI 14.485/2007 / SAO JORGE GUERREIRO OGUM
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0114-2009
ver documento Educ0370-2009
ver documento Fin0322-2010
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 18/11/2008  Encaminhado em 01/12/2008
PESQUISA  Recebido em 08/12/2008  Encaminhado em 08/12/2008
CCJ  Recebido em 08/12/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 12/01/2009  Encaminhado em 20/02/2009
SGP2  Recebido em 20/02/2009  Encaminhado em 12/03/2009
CCJ  Recebido em 16/03/2009  Encaminhado em 16/04/2009
EDUC  Recebido em 16/04/2009  Encaminhado em 29/05/2009
FIN  Recebido em 01/06/2009  Encaminhado em 19/04/2010
SGP23  Recebido em 19/04/2010  Encaminhado em 21/05/2010
ARQUIVO  Recebido em 21/05/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 17/04/2010
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1468/2010 de 11/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 19/05/2010 atraves do(a) OFÍCIO ATL 75/10, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.171 para a cmsp promulgar a lei relativa ao pl 653/08, atraves do Documento Recebido nro. 2090/2010
Oficio CMSP 1742/2010 de 20/05/2010 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   19/05/2010. Motivo: PROMULGADO


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