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Projeto:   PL 647   06/10/2020  (ver documento)
Processo:   01-647/2020
Justificativa:   ver documento JPL0647-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0647-2020
Promulgação:   LEI  17.630 de 20/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Alessandro Guedes / Sandra Tadeu
Ementa:   DENOMINA PRAÇA RAIMUNDO NONATO REIS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO NO DISTRITO DE ITAQUERA
Assunto:   CAROLINA FONSECA ( RUA ) / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JARDIM LIDERANCA / LOGRADOURO PUBLICO / PIRES DO RIO ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / RAIMUNDO NONATO REIS / RAIMUNDO NONATO REIS ( PRACA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0723-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/10/2020  Encaminhado em 06/10/2020
SGP42  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 07/10/2020
PROC-CMSP  Recebido em 07/10/2020  Encaminhado em 14/10/2020
CCJ  Recebido em 15/10/2020  Encaminhado em 22/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 14/04/2021
SGP22  Recebido em 14/04/2021  Encaminhado em 14/04/2021
CCJ  Recebido em 14/04/2021  Encaminhado em 14/07/2021
SGP12  Recebido em 17/08/2021  Encaminhado em 24/09/2021
SGP21  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 487/2021 de 13/07/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
Oficio CMSP 768/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017128-0
prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento:   20/08/2021. Motivo: PROMULGADO


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