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Projeto:   PL 636   13/12/2018  (ver documento)
Processo:   01-636/2018
Justificativa:   ver documento JPL0636-2018
Carta de lei:   ver documento CPL0636-2018
Promulgação:   LEI  17.601 de 13/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Rute Costa
Ementa:   DENOMINA PRAÇA INOMINADA, "MIGUEL PEDROSO", LOCALIZADA NA ALTURA DA RUA DR. JOSÉ BENTO FERREIRA, N° 114
Assunto:   CURSINO ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOSE BENTO FERREIRA ( RUA DOUTOR ) / LOGRADOURO PUBLICO / MIGUEL PEDROSO ( PRACA ) / PRACA PUBLICA / VILA AGUA FUNDA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS2121-2019
ver documento URB0501-2020
ver documento CONJ0910-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 03/12/2018  Encaminhado em 13/12/2018
PROC-CMSP  Recebido em 13/12/2018  Encaminhado em 21/12/2018
CCJ  Recebido em 21/12/2018  Encaminhado em 08/11/2019
URB  Recebido em 08/11/2019  Encaminhado em 20/07/2020
EDUC  Recebido em 21/07/2020  Encaminhado em 16/09/2020
SGP12  Recebido em 23/10/2020  Encaminhado em 23/10/2020
SGP21  Recebido em 06/11/2020  Encaminhado em 18/08/2021
SGP23  Recebido em 13/09/2021  Encaminhado em 08/10/2021
ARQUIVO  Recebido em 05/11/2021 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 43/2019 de 12/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/04/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 98/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 175/2019
Oficio CMSP 279/2019 de 22/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 383/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 635/2019
Oficio CMSP 696/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016654-5
prazo de sanção: 13/08/2021
Encerramento:   08/10/2021. Motivo: PROMULGADO


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