Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 620   21/12/2016  (ver documento)
Processo:   01-620/2016
Justificativa:   ver documento Jpl0620-2016
Carta de lei:   ver documento CPL0620-2016-RF
Promulgação:   LEI  17.504 de 11/11/2020    (ver documento)
Promovente:   Executivo / Fernando Haddad
Ementa:   INSTITUI A RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - RBC E O FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BÁSICA DE CIDADANIA - FMRBC
Assunto:   AUXILIO EMERGENCIAL FINANCEIRO / AUXILIO FINANCEIRO / BAIXA RENDA / BENEFICIARIO / BENEFICIO / CALAMIDADE PUBLICA / COMERCIANTE AMBULANTE / CORONAVIRUS / COVID 19 / CRIACAO / FAMILIA / FUNDO MUNICIPAL / FUNDO MUNICIPAL DA RENDA BASICA DA CIDADANIA / MUNICIPE / PANDEMIA / POPULACAO CARENTE / PRAZO / PRIORIDADE / RENDA BASICA DA CIDADANIA / RENDA BASICA EMERGENCIAL / RENDA FAMILIAR / RENDA MINIMA / SITUACAO DE EMERGENCIA / VALOR
Pareceres:   ver documento Just0079-2017
ver documento Adm0961-2017
ver documento CONJ1069-2020
ver documento JUSTRV1070-2020
ver documento JUSTRF1092-2020
Emendas:   ver documento EPL0620-2016-1-2VOTACAO
ver documento EPL0620-2016-1A4-1VOTACAO
ver documento EPL0620-2016-CGIANNAZI
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 21/12/2016  Encaminhado em 02/02/2017
PROC-CMSP  Recebido em 06/02/2017  Encaminhado em 14/02/2017
CCJ  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 21/03/2017
ADM  Recebido em 21/03/2017  Encaminhado em 04/08/2017
SAUDE  Recebido em 04/08/2017  Encaminhado em 20/10/2020
SGP12  Recebido em 20/10/2020  Encaminhado em 20/10/2020
CCJ  Recebido em 20/10/2020  Encaminhado em 22/10/2020
SGP21  Recebido em 22/10/2020  Encaminhado em 22/10/2020
CCJ  Recebido em 22/10/2020  Encaminhado em 27/10/2020
SGP21  Recebido em 06/11/2020  Encaminhado em 07/12/2020
SGP23  Recebido em 07/12/2020  Encaminhado em 10/12/2020
ARQUIVO  Recebido em 16/12/2020 
Deliberação:   APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 17 em 20/10/2020
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 286, Legislatura 17 em 22/10/2020
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 293, Legislatura 17 em 27/10/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 561/2018 de 31/10/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , pl 620/2016
Oficio CMSP 642/2018 de 04/12/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 643/2018 de 04/12/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 03/07/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 199/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 383/2019
Oficio CMSP 1126/2020 de 27/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025342-0
prazo de sanção: 19/11/2020
Encerramento:   10/12/2020. Motivo: PROMULGADO


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3