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Projeto:   PL 6   01/02/2017  (ver documento)
Processo:   01-6/2017
Justificativa:   ver documento Jpl0006-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0006-2017
Promulgação:   LEI  17.115 de 24/06/2019    (ver documento)
Promovente:   Antonio Donato
Ementa:   FICA DENOMINADO O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO, "PRAÇA JOAQUIM AGOSTINHO ZEFERINO - SÓ ALEGRIA" LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, NOS FUNDOS DO RAPOSO SHOPPING, NO JARDIM JAQUELINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DENOMINACAO / JARDIM EDUCANDARIO / JARDIM JAQUELINE / JOAQUIM AGOSTINHO ZEFERINO - SO ALEGRIA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / SEBASTIAO GONCALVES ( RUA ) / VILA SONIA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0807-2017
ver documento Urb1345-2017
ver documento Educ1175-2018
ver documento FIN0651-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 05/01/2017  Encaminhado em 02/02/2017
PROC-CMSP  Recebido em 06/02/2017  Encaminhado em 09/02/2017
CCJ  Recebido em 09/02/2017  Encaminhado em 21/06/2017
URB  Recebido em 21/06/2017  Encaminhado em 03/10/2017
EDUC  Recebido em 03/10/2017  Encaminhado em 09/08/2018
FIN  Recebido em 09/08/2018  Encaminhado em 16/05/2019
SGP21  Recebido em 16/05/2019  Encaminhado em 16/05/2019
SGP23  Recebido em 17/05/2019  Encaminhado em 25/06/2019
ARQUIVO  Recebido em 01/07/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
Encaminhamento:   ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 37/17//SGP-12 N°14/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminho cópias das informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 6/17. denominação de praça, atraves do Documento Recebido nro. 116/2017
Oficio CMSP 956/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   25/06/2019. Motivo: PROMULGADO


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