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Projeto:   PL 602   28/10/2015  (ver documento)
Processo:   01-602/2015
Justificativa:   ver documento jpl0602-2015
Carta de lei:   ver documento Cpl0602-2015
Promulgação:   LEI  16.385 de 01/02/2016    (ver documento)
Promovente:   Aurélio Nomura / Calvo / Natalini / Aurélio Miguel / Claudinho de Souza / José Police Neto / Paulo Fiorilo / Adolfo Quintas / Quito Formiga / Senival Moura / Alfredinho / Juliana Cardoso / Sandra Tadeu / Netinho de Paula / Edir Sales / Anibal de Freitas Filho / Salomão Pereira / Marquito / Ota / Mario Covas Neto / Vavá / George Hato / Ari Friedenbach / Patrícia Bezerra / Toninho Vespoli / Conte Lopes / Pr. Edemilson Chaves / Valdecir Cabrabom / Jonas Camisa Nova
Ementa:   DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE ATIVIDADES DIRECIONADAS AO ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO
Assunto:   AIDS / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / DEZEMBRO VERMELHO / DIREITOS HUMANOS / DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL / EVENTOS / HIV / ODM6 / PREVENCAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just2104-2015
ver documento Conjpl0602-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 27/10/2015  Encaminhado em 29/10/2015
PROC-CMSP  Recebido em 29/10/2015  Encaminhado em 16/11/2015
CCJ  Recebido em 17/11/2015  Encaminhado em 30/11/2015
ADM  Recebido em 30/11/2015  Encaminhado em 04/12/2015
SGP12  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 10/12/2015
SGP21  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 29/01/2016
SGP23  Recebido em 29/01/2016  Encaminhado em 03/02/2016
ARQUIVO  Recebido em 03/02/2016 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 41/2016 de 06/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   03/02/2016. Motivo: PROMULGADO


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