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Projeto:   PL 60   14/03/2019  (ver documento)
Processo:   01-60/2019
Justificativa:   ver documento JPL0060-2019
Carta de lei:   ver documento CPL0060-2019
Promulgação:   LEI  17.378 de 13/07/2020    (ver documento)
Promovente:   Juliana Cardoso / Professor Toninho Vespoli
Ementa:   ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DA FAZENDA DA JUTA", A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DA FAZENDA DA JUTA / FAZENDA DA JUTA ( LOTEAMENTO ) / LEI 14.485/2007 / SAPOPEMBA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento JUSTS0520-2019
ver documento EDUC0757-2019
ver documento FIN0141-2020
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 12/02/2019  Encaminhado em 18/03/2019
PROC-CMSP  Recebido em 20/03/2019  Encaminhado em 26/03/2019
CCJ  Recebido em 26/03/2019  Encaminhado em 26/04/2019
EDUC  Recebido em 26/04/2019  Encaminhado em 23/05/2019
FIN  Recebido em 23/05/2019  Encaminhado em 13/03/2020
SGP23  Recebido em 13/03/2020  Encaminhado em 09/06/2020
SGP21  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 11/08/2020
SGP23  Recebido em 11/08/2020  Encaminhado em 09/09/2020
ARQUIVO  Recebido em 29/09/2020 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento:   Oficio CMSP 444/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010547-1
prazo de sanção: 10/07/2020
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/07/2020 atraves do(a) SEI 6510.2020/0010551-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 464/2020
Oficio CMSP 590/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015624-6
Encerramento:   09/09/2020. Motivo: PROMULGADO


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