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Projeto:   PL 594   30/08/2017  (ver documento)
Processo:   01-594/2017
Justificativa:   ver documento jpl0594-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0594-2017
Promulgação:   LEI  17.155 de 21/08/2019    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA JOÃO CARLOS PEREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 203 DA RUA VASCONCELOS DE ALMEIDA , VILA BARBOSA , CASA VERDE, SÃO PAULO
Assunto:   CASA VERDE ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / JOAO CARLOS PEREIRA ( VIELA ) / LOGRADOURO PUBLICO / VASCONCELOS DE ALMEIDA ( RUA ) / VIELA / VILA BARBOSA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1171-2018
ver documento Urb1793-2018
ver documento EDUC0439-2019
ver documento FINS0878-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 30/08/2017  Encaminhado em 01/09/2017
PROC-CMSP  Recebido em 05/09/2017  Encaminhado em 20/09/2017
CCJ  Recebido em 20/09/2017  Encaminhado em 09/08/2018
URB  Recebido em 09/08/2018  Encaminhado em 28/11/2018
EDUC  Recebido em 28/11/2018  Encaminhado em 18/04/2019
FIN  Recebido em 18/04/2019  Encaminhado em 06/06/2019
SGP21  Recebido em 06/06/2019  Encaminhado em 11/06/2019
SGP23  Recebido em 11/06/2019  Encaminhado em 22/08/2019
ARQUIVO  Recebido em 22/08/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
Encaminhamento:   Oficio CMSP 652/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 54/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 594/17 de autoria do vereador eliseu gabriel, que visa denominar logradouro no distrito do limão, atraves do Documento Recebido nro. 177/2018
Oficio CMSP 60/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 159/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 594/2017, atraves do Documento Recebido nro. 353/2018
Oficio CMSP 1256/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   21/08/2019. Motivo: PROMULGADO


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