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Projeto:   PL 593   17/09/2003  (ver documento)
Processo:   01-593/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0593-2003
Promulgação:   LEI  13.801 de 06/04/2004    (ver documento)
Promovente:   Goulart
Ementa:   "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA DO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDE- PENDENTE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Assunto:   DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE / PARQUE RESIDENCIAL COCAIA INDEPENDENTE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1640-2003
ver documento Conj0050-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 17/09/2003  Encaminhado em 26/09/2003
CCJ  Recebido em 26/09/2003  Encaminhado em 20/11/2003
EDUC  Recebido em 20/11/2003  Encaminhado em 05/03/2004
ATM  Recebido em 05/03/2004  Encaminhado em 08/03/2004
FIN  Recebido em 10/03/2004  Encaminhado em 12/03/2004
LEG3  Recebido em 15/03/2004  Encaminhado em 08/04/2004
ARQUIVO  Recebido em 13/04/2004 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 05/03/2004
Encaminhamento:   Oficio CMSP 809/2004 de 31/03/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 06/04/2004 atraves do(a) OF ATL 270/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número de lei 13.801 ao pl 593/03, atraves do Documento Recebido nro. 493/2004
Oficio CMSP 857/2004 de 07/04/2004 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   06/04/2004. Motivo: PROMULGADO


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