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Projeto:   PL 589   17/09/2003  (ver documento)
Processo:   01-589/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0589-2003
Promulgação:   LEI  13.962 de 29/04/2005    (ver documento)
Promovente:   Toninho Paiva
Ementa:   "DENOMINA PRAÇA MARIA DA PENHA GONÇALVES DA SILVA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO PARQUE DO CARMO."
Assunto:   DAITAS ( RUA ) / DENOMINACAO / FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO / KLEBER AFONSO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MARIA DA PENHA GONCALVES DA SILVA ( PRACA ) / PARQUE DO CARMO ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0088-2004
ver documento Urb0762-2004
ver documento Educ0923-2004
ver documento Fin0077-2005
Tramitação:  
ATM  Recebido em 17/09/2003  Encaminhado em 26/09/2003
CCJ  Recebido em 26/09/2003  Encaminhado em 22/10/2003
LEG3  Recebido em 23/10/2003  Encaminhado em 04/11/2003
CCJ  Recebido em 04/11/2003  Encaminhado em 20/04/2004
URB  Recebido em 20/04/2004  Encaminhado em 13/09/2004
EDUC  Recebido em 13/09/2004  Encaminhado em 22/11/2004
FIN  Recebido em 24/11/2004  Encaminhado em 06/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2005  Encaminhado em 25/02/2005
SGP2  Recebido em 07/03/2005  Encaminhado em 07/03/2005
FIN  Recebido em 08/03/2005  Encaminhado em 06/04/2005
SGP23  Recebido em 06/04/2005  Encaminhado em 03/05/2005
ARQUIVO  Recebido em 03/05/2005 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 01/04/2005
Encaminhamento:   Oficio CMSP 621/2003 de 28/10/2003 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/12/2003 atraves do(a) OF ATL 750/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 765/2003
Oficio CMSP 1508/2005 de 19/04/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   29/04/2005. Motivo: PROMULGADO


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