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Projeto:   PL 570   30/08/2017  (ver documento)
Processo:   01-570/2017
Justificativa:   ver documento jpl0570-2017
Carta de lei:   ver documento CPL0570-2017
Promulgação:   LEI  17.034 de 02/01/2019    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   DENOMINA PRAÇA MADALENA SOARES DA ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE OS NÚMEROS 107 E 190 DAS RUIAS JOSÉ SOARES DE ARAÚJO E CUSTÓDIO GUIMARÃES, NO JARDIM CIDADE PIRITUBA - PIRITUBA
Assunto:   CANTEIRO CENTRAL / CUSTODIO GUIMARAES ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM CIDADE PIRITUBA / JOSE SOARES DE ARAUJO ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / MADALENA SOARES DA ROCHA ( PRACA ) / PIRITUBA ( DISTRITO ) / PRACA PUBLICA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs2059-2017
ver documento Urb1021-2018
ver documento Educ1374-2018
ver documento Fins1783-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 21/08/2017  Encaminhado em 31/08/2017
PROC-CMSP  Recebido em 01/09/2017  Encaminhado em 20/09/2017
CCJ  Recebido em 20/09/2017  Encaminhado em 22/01/2018
URB  Recebido em 29/01/2018  Encaminhado em 27/06/2018
EDUC  Recebido em 27/06/2018  Encaminhado em 17/09/2018
FIN  Recebido em 18/09/2018  Encaminhado em 12/11/2018
SGP21  Recebido em 12/11/2018  Encaminhado em 13/11/2018
SGP23  Recebido em 13/11/2018  Encaminhado em 16/01/2019
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2019  Encaminhado em 14/02/2019
SGP1  Recebido em 15/02/2019  Encaminhado em 15/02/2019
ARQUIVO  Recebido em 18/02/2019 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
Encaminhamento:   Oficio CMSP 654/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 483/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 570/2017 encaminho cópia das informações oferecidas pelas secretarias municipais de cultura e de urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 797/2017
Oficio CMSP 1484/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   16/01/2019. Motivo: PROMULGADO


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