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P=PL5552017 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 555   30/08/2017  (ver documento)
Processo:   01-555/2017
Justificativa:   ver documento jpl0555-2017
Carta de lei:   ver documento Cpl0555-2017
Promulgação:   LEI  16.856 de 09/02/2018    (ver documento)
Promovente:   Rinaldi Digilio
Ementa:   DENOMINA A PRAÇA PASTORA GERUSA MARIA DE SOUSA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUAS FRED ASTAIRE E RUA DIOGO GARCIA MARTINS, NO JARDIM SILVA TELES
Assunto:   DENOMINACAO / DIOGO GARCIA MARTINS ( RUA ) / FRED ASTAIRE ( RUA ) / GERUSA MARIA DE SOUSA ( PRACA PASTORA ) / JARDIM SILVA TELES / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA CURUCA / VILA SIMONE
Comis. desig.:   CONSTITUICAO E JUSTICA - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1684-2017
ver documento Conj1839-2017
Substitutivo:   ver documento spl0555-2015-2LGoverno
ver documento spl0555-2015-3Bancada do PT
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 16/08/2017  Encaminhado em 31/08/2017
PROC-CMSP  Recebido em 01/09/2017  Encaminhado em 20/09/2017
CCJ  Recebido em 20/09/2017  Encaminhado em 23/11/2017
URB  Recebido em 23/11/2017  Encaminhado em 07/12/2017
SGP21  Recebido em 07/12/2017  Encaminhado em 15/12/2017
SGP12  Recebido em 18/12/2017  Encaminhado em 18/12/2017
SGP21  Recebido em 01/02/2018  Encaminhado em 02/02/2018
SGP23  Recebido em 02/02/2018  Encaminhado em 15/02/2018
ARQUIVO  Recebido em 15/02/2018 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento:   Oficio CMSP 650/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/11/2017 atraves do(a) OF ATL 482/17, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de constituição e justiça a respeito do pl 555/17 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 796/2017
Oficio CMSP 2039/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento:   15/02/2018. Motivo: PROMULGADO


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