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Projeto:   PL 555   15/12/2010  (ver documento)
Processo:   01-555/2010
Justificativa:   ver documento Jpl0555-2010
Promovente:   Italo Cardoso
Ementa:   ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CULTURAL "MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDÍVEIS"
Assunto:   DIREITOS HUMANOS / DIRETRIZ / DITADURA MILITAR / EVENTOS / HISTORIA / HOMENAGEM / PESSOA DESAPARECIDA / PRESO POLITICO / PROJETO CULTURAL MEMORIAIS PESSOAS IMPRESCINDIVEIS / PROJETO DIREITO A VERDADE E A MEMORIA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0240-2011
ver documento Adm0375-2011
ver documento Educ0899-2011
ver documento Fin1189-2011
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 01/12/2010  Encaminhado em 03/01/2011
PESQUISA  Recebido em 03/01/2011  Encaminhado em 18/01/2011
CCJ  Recebido em 18/01/2011  Encaminhado em 09/05/2011
ADM  Recebido em 10/05/2011  Encaminhado em 30/05/2011
EDUC  Recebido em 30/05/2011  Encaminhado em 23/08/2011
FIN  Recebido em 24/08/2011  Encaminhado em 05/10/2011
SGP21  Recebido em 05/10/2011  Encaminhado em 17/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 17/01/2013  Encaminhado em 08/03/2013
SGP22  Recebido em 08/03/2013  Encaminhado em 19/04/2013
SGP21  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 17/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2017 
Encerramento:   17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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