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Projeto:   PL 554   08/09/2020  (ver documento)
Processo:   01-554/2020
Justificativa:   ver documento JPL0554-2020
Carta de lei:   ver documento CPL0554-2020
Promulgação:   LEI  17.634 de 20/08/2021    (ver documento)
Promovente:   Gilberto Nascimento / Rinaldi Digilio / Faria de Sá / Carlos Bezerra Jr
Ementa:   ACRESCENTA À DENOMINAÇÃO DA PRAÇA OLAVO BILAC O NOME IGREJA QUADRANGULAR
Assunto:   ALTERACAO / BARRA FUNDA ( RUA ) / CARVALHO DE MENDONCA ( RUA DOUTOR ) / DENOMINACAO / JULIO MARCONDES SALGADO ( RUA GENERAL ) / LOGRADOURO PUBLICO / OLAVO BILAC ( PRACA ) / OLAVO BILAC - IGREJA QUADRANGULAR ( PRACA ) / PIRINEUS ( RUA ) / SANTA CECILIA ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento CONJ0717-2021
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 01/09/2020  Encaminhado em 08/09/2020
SGP42  Recebido em 08/09/2020  Encaminhado em 08/09/2020
PROC-CMSP  Recebido em 09/09/2020  Encaminhado em 10/09/2020
CCJ  Recebido em 11/09/2020  Encaminhado em 22/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 26/01/2021  Encaminhado em 11/02/2021
SGP22  Recebido em 12/02/2021  Encaminhado em 12/02/2021
CCJ  Recebido em 15/02/2021  Encaminhado em 14/07/2021
SGP12  Recebido em 17/08/2021  Encaminhado em 24/09/2021
SGP21  
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento:   Oficio CMSP 42/2021 de 15/03/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para -, , a ser informada por sgp
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/04/2021 atraves do(a) 6010.2021/0000626-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 129/2021
Oficio CMSP 765/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017125-5
prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento:   20/08/2021. Motivo: PROMULGADO


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