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P=PL5442011 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 544   22/11/2011  (ver documento)
Processo:   01-544/2011
Justificativa:   ver documento Jpl0544-2011
Carta de lei:   ver documento Cpl0544-2011
ver documento Cplp0544-2011
Promulgação:   LEI  16.188 de 28/04/2015    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   INSTITUI "A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE SÍNDROME DE FOUNIER", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CAMPANHA DE PREVENCAO DE SINDROME DE FOURNIER / CAMPANHA EDUCATIVA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / LEI 14.485/2007 / PREVENCAO / SEMANA DA PREVENCAO DA SINDROME DE FOURNIER / SINDROME DE FOURNIER
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1961-2011
ver documento Adm0762-2012
ver documento Saude1470-2012
ver documento Fin0379-2015
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 17/11/2011  Encaminhado em 24/11/2011
PESQUISA  Recebido em 24/11/2011  Encaminhado em 29/11/2011
CCJ  Recebido em 29/11/2011  Encaminhado em 21/12/2011
ADM  Recebido em 30/01/2012  Encaminhado em 05/06/2012
SAUDE  Recebido em 05/06/2012  Encaminhado em 13/09/2012
FIN  Recebido em 13/09/2012  Encaminhado em 20/02/2013
ARQUIVO  Recebido em 20/02/2013  Encaminhado em 22/01/2015
SGP22  Recebido em 03/02/2015  Encaminhado em 03/02/2015
FIN  Recebido em 03/02/2015  Encaminhado em 18/03/2015
SGP21  Recebido em 19/03/2015  Encaminhado em 19/03/2015
SGP12  Recebido em 20/03/2015  Encaminhado em 30/03/2015
SGP23  Recebido em 30/03/2015  Encaminhado em 04/05/2015
ARQUIVO  Recebido em 04/05/2015 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 28/03/2015
Encaminhamento:   Oficio CMSP 705/2015 de 16/04/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/04/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 74/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 544/11, atraves do Documento Recebido nro. 368/2015
Oficio CMSP 836/2015 de 29/04/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Encerramento:   28/04/2015. Motivo: PROMULGADO


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