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Projeto:   PL 541   25/08/2009  (ver documento)
Processo:   01-541/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0541-2009
Carta de lei:   ver documento Cpl0541-2009
Promulgação:   LEI  16.002 de 28/05/2014    (ver documento)
Promovente:   Eliseu Gabriel / Claudinho de Souza
Ementa:   ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA VILA CAROLINA, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO BAIRRO VILA CAROLINA ( LIMAO ) / LEI 14.485/2007 / LIMAO ( DISTRITO ) / VILA CAROLINA ( LIMAO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1011-2009
ver documento Conj1554-2009
ver documento Fin0345-2012
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/08/2009  Encaminhado em 27/08/2009
PESQUISA  Recebido em 27/08/2009  Encaminhado em 01/09/2009
CCJ  Recebido em 02/09/2009  Encaminhado em 02/10/2009
EDUC  Recebido em 13/10/2009  Encaminhado em 17/12/2009
SGP23  Recebido em 17/12/2009  Encaminhado em 17/12/2009
SGP21  Recebido em 17/12/2009  Encaminhado em 11/01/2010
SGP12  Recebido em 11/01/2010  Encaminhado em 13/01/2010
FIN  Recebido em 13/01/2010  Encaminhado em 09/04/2012
SGP21  Recebido em 09/04/2012  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 13/03/2013
SGP22  Recebido em 18/03/2013  Encaminhado em 19/04/2013
SGP21  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 19/05/2014
SGP23  Recebido em 19/05/2014  Encaminhado em 02/06/2014
ARQUIVO  Recebido em 02/06/2014  Encaminhado em 01/07/2014
SGP22  Recebido em 02/07/2014  Encaminhado em 02/07/2014
ARQUIVO  Recebido em 02/07/2014 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 16 em 25/03/2014
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
Encaminhamento:   Oficio CMSP 1080/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 29/05/2014 atraves do(a) OF ATL 69/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara a promulgação da lei relativa ao pl 541/2009, atraves do Documento Recebido nro. 371/2014
Oficio CMSP 1260/2014 de 29/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/05/2014. Motivo: PROMULGADO


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