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Projeto:   PL 541   26/08/2003  (ver documento)
Processo:   01-541/2003
Justificativa:   ver documento Jpl0541-2003
Promulgação:   LEI  13.915 de 09/11/2004    (ver documento)
Promovente:   Toninho Paiva
Ementa:   "DENOMINA PRAÇA EMILIO GALEGO FERNANDES O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MATILDE."
Assunto:   BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO ( AVENIDA DOUTOR ) / DENOMINACAO / EMILIO GALEGO FERNANDES ( PRACA ) / JOAO MARIA OGNO ( RUA DOM ) / LOGRADOURO PUBLICO / MUNDRUCUS ( RUA ) / PRACA PUBLICA / VILA MATILDE ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0085-2004
ver documento Urb0510-2004
ver documento Educ0619-2004
ver documento Fin0739-2004
Tramitação:  
ATM  Recebido em 26/08/2003  Encaminhado em 18/09/2003
CCJ  Recebido em 18/09/2003  Encaminhado em 06/10/2003
LEG3  Recebido em 06/10/2003  Encaminhado em 15/10/2003
CCJ  Recebido em 15/10/2003  Encaminhado em 30/04/2004
URB  Recebido em 30/04/2004  Encaminhado em 25/05/2004
EDUC  Recebido em 25/05/2004  Encaminhado em 23/06/2004
FIN  Recebido em 25/06/2004  Encaminhado em 02/09/2004
LEG3  Recebido em 02/09/2004  Encaminhado em 10/11/2004
ARQUIVO  Recebido em 10/11/2004 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 27/08/2004
Encaminhamento:   Oficio CMSP 586/2003 de 08/10/2003 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/03/2004 atraves do(a) OF. ATL 192/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 356/2004
Oficio CMSP 3357/2004 de 26/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   09/11/2004. Motivo: PROMULGADO


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