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Projeto:   PL 541   19/09/2002  (ver documento)
Processo:   01-541/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0541-2002
Promulgação:   LEI  13.622 de 22/08/2003    (ver documento)
Promovente:   Goulart
Ementa:   "DENOMINA PRAÇA JOAQUIM THEODORO DA SILVA O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA AV. ANTONIO GONÇALVES VIANA, ENTRE AS AVENIDAS INTERLAGOS E NICOLAU RESENDE, JARDIM CON- SÓRCIO, SANTO AMARO."
Assunto:   ANTONIO GONCALVES VIANA ( AVENIDA ) / DENOMINACAO / INTERLAGOS ( AVENIDA ) / JARDIM CONSORCIO / JOAQUIM TEODORO DA SILVA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / NICOLAU RESENDE ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA / SANTO AMARO ( DISTRITO )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs0025-2003
ver documento Urb0098-2003
ver documento Educ0566-2003
ver documento Fin0757-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 19/09/2002  Encaminhado em 02/10/2002
CCJ  Recebido em 02/10/2002  Encaminhado em 15/10/2002
LEG3  Recebido em 16/10/2002  Encaminhado em 23/10/2002
CCJ  Recebido em 23/10/2002  Encaminhado em 17/02/2003
URB  Recebido em 17/02/2003  Encaminhado em 14/03/2003
EDUC  Recebido em 17/03/2003  Encaminhado em 09/05/2003
FIN  Recebido em 12/05/2003  Encaminhado em 26/06/2003
LEG3  Recebido em 26/06/2003  Encaminhado em 25/08/2003
ARQUIVO  Recebido em 26/08/2003 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 26/06/2003
Encaminhamento:   Oficio CMSP 613/2002 de 18/10/2002 SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/12/2002 atraves do(a) of-atl 716/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 831/2002
Oficio CMSP 441/2003 de 13/08/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   22/08/2003. Motivo: PROMULGADO


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