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Projeto:   PL 518   19/09/2002  (ver documento)
Processo:   01-518/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0518-2002
Promulgação:   LEI  13.559 de 22/04/2003    (ver documento)
Promovente:   Goulart
Ementa:   "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA 05 DE SETEMBRO COMO O 'DIA DO AN- TIGOMOBILISTA'."
Assunto:   AUTOMOVEL ANTIGO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ANTIGOMOBILISMO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1588-2002
ver documento Educ1839-2002
ver documento Fin0195-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 19/09/2002  Encaminhado em 01/10/2002
CCJ  Recebido em 01/10/2002  Encaminhado em 05/11/2002
EDUC  Recebido em 06/11/2002  Encaminhado em 09/12/2002
FIN  Recebido em 10/12/2002  Encaminhado em 31/03/2003
LEG3  Recebido em 31/03/2003  Encaminhado em 29/04/2003
ARQUIVO  Recebido em 29/04/2003 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 29/03/2003
Encaminhamento:   Oficio CMSP 182/2003 de 10/04/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 214/2003 de 23/04/2003 ENCAMINHA COPIA AUTENTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   22/04/2003. Motivo: PROMULGADO


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