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Projeto:   PL 504   18/10/2016  (ver documento)
Processo:   01-504/2016
Justificativa:   ver documento jpl0504-2016
Promovente:   Nabil Bonduki
Ementa:   DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS NAS PLACAS DE OBRAS DE NOVAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   ALTURA / ALVARA DE APROVACAO / ALVARA DE EXECUCAO / AREA CONSTRUIDA / ARVORE / CARACTERISTICA / CATEGORIA DE USO / COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO / COMPENSACAO / CONJUNTO HABITACIONAL / CONSTRUCAO / CONTRAPARTIDA / DADOS / DIMENSAO / DIVULGACAO / EDIFICIO / EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO / ESTACIONAMENTO / IMPACTO AMBIENTAL / IMPACTO URBANISTICO / INFORMACAO / LICENCA AMBIENTAL / MAQUETE DIGITAL / OBRA CIVIL / PAVIMENTO / PEDESTRE / PLACA / PLANTIO / POLO GERADOR DE TRAFEGO / PROCESSO / PROTECAO AMBIENTAL / QUANTIDADE / RESPONSAVEL / SOLO PERMEAVEL / TAXA DE OCUPACAO / TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL / UNIDADE HABITACIONAL / VISIBILIDADE
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0377-2017
ver documento URB0288-2019
ver documento FIN2266-2019
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 27/09/2016  Encaminhado em 19/10/2016
PROC-CMSP  Recebido em 19/10/2016  Encaminhado em 04/11/2016
CCJ  Recebido em 04/11/2016  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 03/01/2017  Encaminhado em 20/02/2017
SGP22  Recebido em 22/02/2017  Encaminhado em 02/03/2017
CCJ  Recebido em 02/03/2017  Encaminhado em 09/05/2017
URB  Recebido em 09/05/2017  Encaminhado em 09/04/2019
FIN  Recebido em 09/04/2019  Encaminhado em 29/11/2019
SGP12  Recebido em 29/11/2019  Encaminhado em 04/11/2020
SGP21  Recebido em 13/11/2020  Encaminhado em 13/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 13/01/2021 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 485/2017 de 08/08/2017 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/10/2017 atraves do(a) OF ATL 429/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de política urbana, metropolitana e meio ambiente, encaminho cópia das informações a respeito do projeto de lei n° 504/2016, atraves do Documento Recebido nro. 728/2017
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/08/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 277/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 492/2019
Encerramento:   13/01/2021. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)


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