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P=PL5042009 [Todos os campos]
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Projeto:   PL 504   05/08/2009  (ver documento)
Processo:   01-504/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0504-2009
Carta de lei:   ver documento Cpl0504-2009
Promulgação:   LEI  15.604 de 28/06/2012    (ver documento)
Promovente:   Adolfo Quintas
Ementa:   DENOMINA PRAÇA FRANCISCO ARANTES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO, NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA, EM FRENTE AO NÚMERO 01, NA VILA SÃO FRANCISCO, SUBPREFEITURA ERMELINO MATARAZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   DENOMINACAO / FRANCISCO ARANTES ( PRACA ) / JOSE FRANCISCO DA CUNHA ( RUA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA SAO FRANCISCO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1905-2011
ver documento Conjpl0504-2009
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 05/08/2009  Encaminhado em 13/08/2009
PESQUISA  Recebido em 13/08/2009  Encaminhado em 18/08/2009
CCJ  Recebido em 21/08/2009  Encaminhado em 21/12/2011
URB  Recebido em 19/01/2012  Encaminhado em 13/03/2012
SGP21  Recebido em 14/03/2012  Encaminhado em 14/03/2012
SGP12  Recebido em 14/03/2012  Encaminhado em 15/03/2012
URB  Recebido em 15/03/2012  Encaminhado em 22/03/2012
SGP21  Recebido em 23/03/2012  Encaminhado em 02/07/2012
SGP23  Recebido em 02/07/2012  Encaminhado em 02/07/2012
ARQUIVO  Recebido em 05/07/2012 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 320, Legislatura 15 em 19/06/2012
Encaminhamento:   Oficio CMSP 508/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 519/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3121/2009
Oficio CMSP 509/2011 de 06/10/2011 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 21/11/2011 atraves do(a) OF ATL 417/2011 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha manifestação do departamento de cadastro setorial - case/sehab acerca do projeto de lei nº504/ 2009 que denomina logradouro público, atraves do Documento Recebido nro. 2128/2011
Oficio CMSP 2288/2012 de 20/06/2012 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   28/06/2012. Motivo: PROMULGADO


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