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Projeto:   PL 49   17/02/2009  (ver documento)
Processo:   01-49/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0049-2009
Promulgação:   LEI  15.072 de 17/12/2009    (ver documento)
Promovente:   Toninho Paiva
Ementa:   DENOMINA PRAÇA DIVA SOUTO PURITA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DO BELÉM (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VINTE E UM DE ABRIL COM A CESÁRIO ALVIM)
Assunto:   BELEM ( DISTRITO ) / CESARIO ALVIM ( RUA ) / DENOMINACAO / DIVA SOUTO PURITA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VINTE E UM DE ABRIL ( RUA )
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANCAS E ORCAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1244-2009
ver documento Urb1368-2009
ver documento Conj1447-2009
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 10/02/2009  Encaminhado em 06/03/2009
PESQUISA  Recebido em 16/03/2009  Encaminhado em 16/03/2009
CCJ  Recebido em 19/03/2009  Encaminhado em 29/10/2009
URB  Recebido em 03/11/2009  Encaminhado em 16/11/2009
EDUC  Recebido em 16/11/2009  Encaminhado em 03/12/2009
SGP23  Recebido em 03/12/2009  Encaminhado em 18/12/2009
ARQUIVO  Recebido em 11/01/2010 
Deliberação:   APROVADO POR PARECERES EM 16/12/2009
Encaminhamento:   Oficio CMSP 233/2009 de 18/05/2009 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 410/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMACOES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 541/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3166/2009
Oficio CMSP 4405/2009 de 14/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERACAO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento:   17/12/2009. Motivo: PROMULGADO


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